Você sabia que agiotagem é crime? Pouca gente sabe, mas é. Muitas vezes, em momentos de dificuldade financeira, os endividados procuraram o auxílio de um agiota, mas é aí que acabam se afundando ainda mais nas dívidas.
Para quem não sabe, explico. Agiotagem é o ato de emprestar dinheiro a alguém mediante a cobrança de uma taxa de juros muito elevada, muito acima das taxas praticadas pelo mercado.
Dessa forma, a agiotagem ocorre quando uma pessoa empresta dinheiro a outra – geralmente sem consultas aos órgãos protetores de crédito – e cobra altos juros para a devolução desse valor.
A agiotagem, então, é o empréstimo de dinheiro onde as duas partes – quem empresta e quem toma emprestado – são civis e onde os juros cobrados pela transação está muito acima das taxas de mercado, o que caracteriza crime contra a economia popular, extorsão e enriquecimento ilícito. Emprestar dinheiro a juros elevadíssimos também caracteriza crime de usura.
A prática da agiotagem é considerada prejudicial ao sistema econômico do país, pois os juros cobrados pelos agiotas são muito mais altos que as cobradas pelas instituições oficiais.
Além disso, os critérios utilizados pelos agiotas para concessão do empréstimo são diferentes dos critérios utilizados pelas instituições financeiras. Assim, o empréstimo é mais facilmente conseguido através da agiotagem – e o lucro do agiota é muito maior do que o lucro das instituições financeiras. Isso pode explicar o enriquecimento meteórico de quem pratica a agiotagem.
Resumindo: sem a devida autorização, o agiota comete crime contra a economia popular, já que está atuando no mercado de maneira irregular e obscura. A pena para o crime de agiotagem é de detenção que varia entre seis meses a dois anos, além da cobrança de multa que pode chegar a vinte mil reais.
Explicando
O nobre leitor, então, deve estar se perguntando: “onde esse cara quer chegar com toda essa explanação. Pois bem, explico. É que em sua mais recente edição, a revista Veja, de repercussão nacional e internacional, publicou o que até as “pedras soltas do Beiral” já sabem: o governador de Roraima, Antônio Denarium, foi denunciado por agiotagem.
Pior. Agora, como governador, vossa excelência pode estar usando a função pública para coagir e pressionar seus devedores, por isso empresários e advogados já o denunciaram ao MP de Roraima.
Seu Antônio estaria usando uma factoring – que é uma empresa comercial – sem autorização para operar transações financeiras, ou seja, para fazer empréstimos ilegais. E como tem fórum privilegiado como governador, a notícia-crime foi enviada ao STJ.
“A empresa dele é uma mistura de agiotagem com factoring. O que ele faz é emprestar dinheiro a juros altíssimos”, denunciou o advogado Francisco Salismar, que fez a defesa de uma das vítimas.
Notícia-crime
A notícia-crime foi apresentada no ano passado pelo endividado madeireiro Bruno Queiroz. Conforme ele, a empresa do governador vem atuando de forma ilegal, como verdadeira agência de empréstimo bancário, fazendo agiotagem e cobrando juros acima do praticado pelos bancos.
Na notícia-crime são citados mais de 180 processos de execução de títulos, incluindo cobrança de dívidas de pessoas físicas, por isso o promotor André Paulo dos Santos, do MP de Roraima, analisou a denúncia e constatou indícios de irregularidades nos negócios financeiros do seu Antônio, o que caracteriza conduta criminosa que teria ligação com sua função pública, de governador.
O promotor, então, recomendou que o assunto fosse encaminhado para análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ), já que o governador tem foro privilegiado.
Mesmo com as robustas acusações, a assessoria do seu Antônio alegou que tudo não passa de picuinhas de adversários políticos, que estariam interessados em atrapalhar sua campanha de reeleição. Mas não é de hoje que vossa excelência é citado em Roraima na prática da agiotagem.
Vejam vocês. Em 2010, quando seu Antônio concorreu ao cargo de suplente de senador, ele declarou um patrimônio pessoal de R$ 2.4 milhões junto ao TSE. Posteriormente, em 2018, quando disputou o cargo de governador, os bens de Denarium já somavam mais de R$ 15 milhões. Então, como explicar tal enriquecimento em tão pouco tempo?
Cada um tire suas próprias conclusões.
Álvares dos Anjos- cronista.