A Secretaria Estadual de Cultura e Turismo (Secult) prorrogou até as 23h59 de quarta-feira, 22, o prazo de inscrições dos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que somam mais de R$ 12 milhões em investimentos para o setor cultural em Roraima.
A medida resulta do diálogo com representantes dos movimentos culturais, em que a Secult recebeu informações sobre instabilidades na internet registradas em Boa Vista e nos municípios do interior. Assim, para garantir que os fazedores de cultura tenham condições de participar da seleção, as inscrições foram estendidas e poderão ser realizadas exclusivamente pelo site da Secretaria.
Os editais contemplam diferentes segmentos culturais. O Edital de Fomento Geral destina R$ 6.241.900 para 183 projetos e exige atuação ou residência em Roraima há pelo menos dois anos. O certame reserva 25% das vagas para pessoas negras e 5% para pessoas com deficiência.
Editais
O Edital de Premiação Geral prevê R$ 2.393.000 para 174 prêmios destinados ao reconhecimento de trajetórias artísticas com, no mínimo, cinco anos de atuação.
Os povos indígenas contam com dois editais específicos. O Edital de Fomento Indígena investe R$514 mil em 35 projetos de proponentes com pelo menos dois anos de atuação. O valor terá isenção de IR e ISS. O Edital de Premiação Indígena disponibiliza R$ 500 mil para 50 prêmios destinados a trajetórias de, no mínimo, cinco anos.
Para a manutenção de espaços culturais, o Edital de Subsídio a Espaços Culturais reserva R$ 1 milhão para 16 ambientes artístico-culturais. Desse modo, cada espaço receberá R$ 62,5 mil, divididos em 12 parcelas de R$ 5.208,33.
A Política Nacional de Cultura Viva também integra a seleção. O Edital nº 06/2026 destina R$ 540 mil para seis projetos de Pontos ou Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura, com pelo menos três anos de atuação em Roraima.
O Edital nº 08/2026 selecionará um projeto de Pontão de Cultura no valor de R$500 mil e permite a participação de entidades ainda não certificadas. Já o Edital nº 07/2026 prevê R$ 385 mil para premiar 14 iniciativas de Pontos, Pontões ou coletivos informais, com certificação oficial das entidades contempladas.
A seleção ocorre em quatro etapas: inscrição on-line, análise de mérito e do orçamento, habilitação documental e assinatura do Termo de Execução Cultural. Os projetos deverão ser executados até outubro de 2027, com exceção das ações da Rede Cultura Viva, que possuem cronograma de 12 meses.
Fonte: Da Redação