A recente operação conjunta da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU) expôs um esquema bilionário de fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS. Segundo investigações, associações e sindicatos descontaram mensalidades indevidas diretamente dos benefícios, muitas vezes sem qualquer autorização dos segurados.
Estima-se que os prejuízos somem até R$ 6,3 bilhões, com possíveis irregularidades entre 2019 e 2024.
A promessa do Governo Federal, é que haja uma devolução integral dos valores onde houve desconto de forma indevida. Porém, os detalhes operacionais ainda estão no processo de elaboração.
Saiba se foi vítima de fraude
Para verificar se houve algum desconto irregular, o caminho mais rápido é acessar o extrato do benefício no aplicativo ou site Meu INSS. Nele, estão listados todos os débitos, incluindo mensalidades associativas. Caso identifique um desconto não reconhecido, é possível solicitar a exclusão da cobrança e até bloquear novos débitos do mesmo tipo.
De acordo com a advogada Lorrana Gomes, o momento é de atenção, mas sem necessidade de medidas judiciais imediatas.
“Neste momento, já que o governo se comprometeu a organizar um plano oficial de devolução dos valores é preciso estar atento às divulgações oficiais do plano de ressarcimento. Mas caso o segurado tenha direito e não seja contemplado com o plano, então, o ideal é buscar orientação profissional para garantir o reembolso”, orienta a especialista.
Suspensão dos descontos no INSS
De acordo com o governo, os descontos irregulares serão suspensos imediatamente, e a partir de maio, nenhuma entidade poderá realizar cobranças diretamente na folha de pagamento dos aposentados sem comprovação de autorização.
A investigação revelou que 97% dos entrevistados nunca autorizaram os débitos, e, em 72% dos casos, nenhum documento teve verificação pelo INSS.
O plano de ressarcimento deverá considerar ainda os cerca de R$ 2 bilhões já bloqueados na operação.
Enquanto isso, os segurados que desconfiam de cobranças indevidas podem também enviar e-mail para [email protected] ou registrar reclamação no Portal Consumidor.gov e na Ouvidoria do INSS, via Plataforma Fala BR.
A investigação ainda está em curso, mas os dados iniciais revelam que cerca de 6 milhões de brasileiros podem foram vítimas de cobranças indevidas. O país conta com 40 milhões de aposentadorias e pensões ativas, e aproximadamente 15% delas estão associadas a esse tipo de desconto.
O governo, por meio da CGU, afirma que o objetivo é reorganizar o sistema e proteger os beneficiários, garantindo que só permaneçam os débitos realmente autorizados pelos próprios segurados. Para a advogada Lorrana Gomes, o momento exige atenção e paciência:
“O segurado deve acompanhar os comunicados oficiais, sempre pelos canais oficiais, se tudo for feito conforme prometido, a devolução ocorrerá automaticamente. Mas, se algo fugir do esperado, o apoio jurídico vai ser essencial para garantir o direito de cada aposentado ou pensionista”, finaliza.
Fonte: Da Redação