Decisão foi assinada pelo juiz eleitoral Guilherme Versiani Gusmão Fonseca e cabe recurso
Julgamento está previsto para ser concluído no dia 19 de junho e confirmar Arthur Henrique fora da disputa
Após aval de comissão, proposta segue para análise especial
Julgamento do recurso acontece no dia 17 de junho
Texto prevê que adolescentes a partir de 16 anos passem a responder criminalmente por crimes hediondos e homicídio doloso
Projeto também evitará casos de adoções irregulares e tráfico de crianças
Documento atesta que não existe nenhum voto de candidatura registrado na urna eletrônica antes da votação oficial
PEC está na pauta da CCJ nesta terça-feira
Decisão defende que, segundo a jurisprudência do STF, partido político não tem legitimidade ativa para ajuizar a demanda
Para realizar a consulta, o eleitor precisa informar o número do CPF ou do título eleitoral. O sistema mostra a…