Na reserva Indígena São Marcos – Etno-região Médio São Marcos – em Roraima, funciona a escola Estadual Indígena José Joaquim na Comunidade Maruwai. No entanto, diferente de uma escola comum, onde deveria abrigar estrutura de concreto com paredes, salas de aulas, banheiros, bebedouros, quadros, mesas e cadeiras confortáveis, existe apenas pequenas malocas construídas pelos próprios professores e moradores da região.
Ali, no espaço improvisado, cerca de 18 professores atendem crianças e adolescentes do 1º ano ao ensino médio. A comunidade reivindica há 14 anos a construção do prédio no local e aguarda decisão na Justiça para que o procedimento ocorra.
Esta é a quarta matéria da série ‘Como anda a educação?’. Confira as anteriores:
Assim como a escola José Joaquim, diversas escolas estaduais indígenas compartilham histórias parecidas que envolvem a precariedade na estrutura, desvalorização do professor, dificuldade no acesso à merenda escolar, ou até da chegada dos alunos nas instituições de ensino, em razão da falta de transportes ou das péssimas condições das estradas.
Roraima tem 260 escolas indígenas estaduais, conforme dados de 2021 que constam na página do próprio governo.
‘Falta de gestão’
O presidente da Associação dos Povos Indígenas de Roraima (APIRR) Jefefferson Ferreira, relembra as promessas feitas em campanha pelo governador Antonio Denarium (Progressistas) e avaliou o atual cenário da educação indígena.
“É, todo o estado que está em necessidade. […] o governador dizia que recurso tinha e o que faltava era gestão. Hoje, vemos que o governo está nas suas mãos, e o que está faltando? É gestão ainda, será? Porque o recurso tem. […] O problema é que ele [Antonio Denarium] não conseguiu executar nem 50% desses recursos nas escolas indígenas até agora”, disse Jefferson.
O presidente se refere à emenda parlamentar trazida pela deputada federal Joência Wapixana ainda em 2020, no valor de R$ 44 milhões para reforma de escolas indígenas.
Sem professores
Jefferson também relatou a falta profissionais de português, matemática e língua materna nas escolas.
“Pra nós hoje, em todas as escolas tem faltado principalmente professores que não suprem a necessidade. Que trabalham com lotação de um ano para o outro. […] É sempre a mesma coisa. Então o quadro de servidores não tem sido completo dentro das escola indígenas de todo o estado e se tem alguma que está completa, aquela que está mais distante sempre fica faltando professor.”
Um professor da comunidade Maruwai, que teve a identidade preservada, contou à reportagem como é ministrar as aulas em condições precárias.
“A gente faz o melhor possível para atender as necessidades dos nossos alunos. Quando estamos em um espaço aberto, a distração é o principal fator que influencia na aula e afeta diretamente no aprendizado do aluno até o momento que ele chega e sai da escola, porque ele não tem a mente voltada para o professor”.
Estradas e transporte escolar
Jefferson Ferreira falou sobre as condições das estradas e chamou atenção principalmente para a região do Médio São Marcos.
“Falta estrada. […] Quando o inverno começa, não temos trafegabilidade. Nós saímos daqui porque damos um jeito de sair e porque também moramos aqui, mas e o povo que vem de lá para cá não chega. Damos um jeito de chegar nadando, carregando nossa moto e afogando o carro no lavrado”.
A balsa do Passarão também foi citada como um problema para as comunidades na região. O Roraima em Tempo já recebeu diversas reclamações sobre o mal funcionamento do transporte.
“Essa balsa é um problema seríssimo. É a maior vergonha que o governo tem passado diante dos povos indígenas.”
Merenda escolar
As condições das estradas dificultam a entrega da merenda escolar nas comunidades. Conforme explicado por Jefferson, o veículo que realiza a entrega da merenda só vai até um determinado ponto, já que não existe ponte para realizar a travessia até a comunidade Maruwai, por exemplo.
“Nessa última vez, o carro veio até a escola Índia Francisca e até lá dá mais de 20km e não tem como a gente buscar porque o igarapé está cheio. Se não fosse um tuxaua, por acaso não saberíamos que nossa merenda estava lá […]”
Em fevereiro a reportagem recebeu a denuncia de que uma escola estadual indígena no Amajarí recebeu merenda escolar estragada. Além disso, o denunciante afirmou que a carne que chegava na escola era de péssima qualidade e o freezer usado para armazenar os alimentos estava enferrujado.
Recursos
A deputada Federal Joenia Wapichana (REDE-RR) destinou nos anos de 2020 e 2021 o valor de R$ 44 milhões para a educação indígena. A proposta era destinada a construir e reformar 101 escolas em diversas regiões de Roraima.
“A Escola Estadual Índia Francisca foi contemplada com os recursos da deputada Joenia e até agora o governo não fez nada.” lembrou Jefferson Ferreira.
Estruturas precárias
Entre algumas reclamações de reformas inacabadas ou falta de estrutura em escolas indígenas recebidas pela reportagem estão:
- Escola Indígena Santa Luzia, no município de Amajarí. A reforma começou após a intervenção do Ministério Público de Roraima (MPRR), mas ainda não foi concluída.
- Escola Estadual Indígena Manoel Horácio. O teto desabou após uma chuva.
- Escola Estadual Indígena Paulo Augusto Silva. Com a estrutura precária, os professores improvisam em outros locais para manter as aulas.
- Escola Estadual Nossa Senhora da Consolata no Bonfim. Pais denunciaram que alunos estudavam em um barracão por falta de reforma no prédio do colégio.
Veja vídeo e relembre:
A Escola Nossa Senhora da Consolata está na lista das contempladas pelo recurso federal. Foi destinado R$ 579. 200.00 para reforma no local.
Depois de denúncias sobre a estrutura da unidade, o gestor da escola havia sido exonerado pelo governador Antonio Denarium. No entanto, foi reconduzido ao cargo após protestos de lideranças.
Uma carta foi escrita e assinada por pais, moradores e lideranças. Eles descreveram a demissão do gestor como assédio moral e intimidação. Além disso, mencionaram que se tratava de um desrespeito aos direitos indígenas. Conforme eles, a autonomia de escolha dos gestores foi uma conquista dos povos.
Manifestações
Em abril, lideranças indígenas protestaram contra a então secretária de Educação de Roraima, Leila Perussolo. Ela é cunhada do governador.
O objetivo era mostrar a insatisfação das comunidades diante do posicionamento do governo com a educação indígena. Durante o ato, os indígenas afirmaram que o governo fazia apenas ‘maquiagem’ nas escolas que estariam sendo reformadas.
Citado
Procurada, a Secretaria de Educação e Desporto (Seed) disse que está investindo em infraestrutura para mudar a realidade da Escola Estadual José Joaquim e que está revitalizando a Escola Índio Macuxi, Escola Tuxaua Antônio Horácio, Escola Bento Louredo, e Escola Santa Luzia.
De acordo com a Seed, Roraima tem atualmente, 226 escolas indígenas e somente 90 possuem prédio escolar próprio.
Conforme o governo, as obras de construção na Escola Estadual Indígena Tuxaua Pedro Terêncio, na comunidade Marupá, em Bonfim, paradas há 12 anos foram concluídas.
Além disso, o governo disse que vai realizar obras de reformas, construções e ampliações em 62 escolas indígenas, no entanto, não citou quais.
Em relação ao material didático, o governo disse que entregou kits de material escolar para 17 mil estudantes indígenas.
Quanto aos professores, disse que está em andamento um concurso público para a contratação de mil professores indígenas com cadastro reserva. O resultado deve ser divulgado no final do mês de junho.
Já sobre o transporte escolar, o governo ressaltou que começou a ser regularizado no dia 2 de maio.
Fonte: Da Redação