Os policiais penais de Roraima realizaram manifestação na manhã desta segunda-feira (13), em frente à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc) para pedir a exoneração do titular da pasta. Além disso, eles também demandam a saída imediata da diretoria do Departamento do Sistema Penitenciário (Desipe).
A presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Joana Dark, alegou perseguição e assédio moral por parte da direção da Desipe contra os agentes penitenciários.
“O motivo da nossa reivindicação aqui hoje […] é controvérsias que vem acontecendo pela gestão da Sejuc. Nós estamos pedindo hoje a saída principalmente da direção do Desipe, por entender que eles estão usando desses cargos para perseguir e para massacrar. Os servidores não suportam mais a quantidade de assédio moral que vem sofrendo”, disse.
Ela comentou, por exemplo, que um dos policiais teve o porte de arma suspenso e recebeu afastamento após questionar atos da gestão.
“Então nós temos servidores amedrontados e ameaçados de não conseguir a sua estabilidade funcional. As avaliações de desempenho feitas totalmente por critérios subjetivos sem observar os assentamentos funcionais. Pedimos a saída da atual gestão da Sejuc por entender que pessoas que são processadas e acusadas por atos administrativos de improbidade não deveria continuar à frente da tropa”, pontuou.
Má distribuição
Além disso, outro tema relatado pelos agentes penitenciários é a má distribuição dos mais de 800 policiais penas. Conforme Joana Dark, existe efetivo dentro da corporação, no entanto, há má administração dele.
A presidente do Sindicato pede então, por meio de um documento público, a mudança imediata na atual gestão, bem como um atitude do governador Antonio Denarium (PP) para ajudar a classe.
“Eu gostaria de pedir as autoridades, juiz da vara de execução e promotores públicos e ao nosso governador que viesse o sistema prisional com nossos com os olhos, com os olhos do servidor que está lá dentro. Enxergar as coisas só pela visão do secretário, vocês nunca terão a noção da realidade”, ressaltou.
Secretário é réu por improbidade administrativa
O secretário da Sejuc, André Fernandes, é réu por improbidade administrativa. A denúncia foi aceita pelo juiz Luiz Alberto de Morais Júnior no dia 13 de julho de 2021.
O titular foi denunciado pelo Ministério Público de Roraima (MPRR) em novembro de 2019 por usar presos para construir uma cerca de madeira na própria casa, sem autorização da Justiça.
As investigações do órgão indicam que o secretário usou, inclusive, viatura oficial para transportar os detentos, sem escolta para vigiá-los.
Desde então, audiências foram feitas, o processo foi suspenso, e a defesa sugeriu multa de R$ 18 mil, desde que Fernandes permanecesse no cargo.
Contudo, o Ministério Público rejeitou a possibilidade por quatro vezes. Além disso, insistiu para que ele saia da função, já que a postura “não condiz com a de um secretário de Estado”. No entanto, o Governo nunca atendeu.
Fonte: Da Redação