A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), passará a realizar apenas uma sessão por semana. O presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos) fez o anunciou na manhã desta terça-feira (05).
Conforme a ALE-RR, a medida passa a valer a partir do dia 02 de agosto a 27 de outubro. Além disso, caso haja necessidade, a sessão poderá se estender durante todo o dia.
No dia 17 de fevereiro, os deputados voltaram do recesso parlamentar que iniciou em 21 de dezembro de 2021. Desde então, conforme levantamento feito através das transmissões das redes sociais da ALE-RR, eles realizaram entre 15 e 20 sessões plenárias para avaliação da ordem do dia. No entanto, de acordo com os dias da semana designados para a realização destas sessões, que é de terça a quinta-feira, os parlamentares deveriam ter realizado cerca de 50 sessões.
Eles entraram novamente em recesso nessa terça-feira (05) e retornam no dia 02 de agosto, quando as sessões passarão a ocorrer apenas uma vez por semana.
Soldado Sampaio não explicou o motivo o motivo da mudança. Procurada, a Assembleia Legislativa também não respondeu.
Duas semanas seguidas sem sessão
Entre os meses de abril e maio, os deputados chegaram a passar duas semanas seguidas sem realizar as sessões plenárias. O motivo foi o não comparecimento dos deputados. Ou seja, durante todos esses dias não houve quórum. O Roraima em Tempo entrou em contato com a ALE-RR para saber se o presidente Soldado Sampaio tomaria medidas administrativas. Contudo, não obteve resposta.
Por conta disso, projetos importantes ficam parados nas comissões ou a espera na ordem do dia. Como por exemplo, o PL que previa a isenção de pagamento para retirada da 2ª via de documentos pessoais para pessoas que recebem até dois salários mínimos. O projeto estava parado na Casa desde janeiro. Ele foi posteriormente aprovado, mas o governador Antonio Denarium vetou.
Outro projeto que aguardava análise era o que previa contagem em dobro do tempo de serviço dos servidores estaduais no período da pandemia.
Sessões polêmicas
Entre as poucas sessões realizadas na Assembleia, algumas geraram polêmicas. A principal delas foi a que culminou na cassação do mandato do então deputado Jalser Renier. A sessão extraordinária ocorreu na segunda-feira, 28 de fevereiro, feriado de carnaval.
Diferentemente das sessões ordinárias, os deputados se mobilizaram para a realizarem a votação de cassação de Jalser. Para isso, acionaram até a Justiça. Pois Renier, como o então presidente da ALE-RR, proibiu a circulação de funcionários na Casa Legislativa durante o feriado e exonerou todos os cargos comissionados.
Com a autorização judicial, os deputados se reuniram, votaram e cassaram Jalser Renier por quebra de decoro parlamentar.
Outra sessão polêmica foi a do dia 08 de março. Na ocasião, os parlamentares aprovaram a extensão do decreto de calamidade por Covid-19 em Roraima. A pedido do governador Antonio Denarium (PP), o decreto teria nova validade até o final de seu mandato, 31 de dezembro de 2022.
Contudo, o decreto gerou polêmica e acabou virando ação na Justiça. Desse modo, o juiz Aluizio Vieira Ferreira suspendeu o decreto após pedido de liminar.
Novo decreto
Depois de o primeiro decreto de calamidade causar polêmica, os deputados aprovaram um novo, mas em sessão extraordinária.
A sessão ocorreu na sala da presidência no último dia 13 de junho. Diferentemente da sessão extraordinária realizada para cassar o mandato de Jalser Renier, a de aprovação do novo decreto de calamidade aconteceu de portas fechadas, na sala da presidência, sem a presença da população e da imprensa. Além disso, a TV ALE também não transmitiu a reunião, assim como as redes sociais da Assembleia.
Logo após a aprovação do novo decreto, o governador enviou R$ 70 milhões para 12 municípios do interior. Ficaram de fora apenas os municípios em que os prefeitos não apoiam a pré-candidatura de Denarium à reeleição.
Fonte: Da Redação