Calendário eleitoral começa a valer na próxima semana

O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro. Faltando menos de três meses para o pleito, eleitores e candidatos devem observar diversas regras previstas na Lei 9.504 de 1997, conhecida como Lei das Eleições, e nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir das próximas semanas, as principais datas já começam a mobilizar eleitores, candidatos e partidos.

Convenções

As convenções partidárias estão autorizadas a partir do dia 20 de julho até 5 de agosto.

Para concorrer às vagas disputadas nas eleições de outubro, os candidatos precisam ter seus nomes aprovados pelos partidos. A escolha é realizada por meio das convenções.

Após serem chanceladas pelas legendas, as candidaturas devem ser registradas na Justiça Eleitoral até 15 de agosto.

Voto em trânsito

O dia 20 de julho também marcará a abertura do prazo para pedidos de voto em trânsito, mecanismo que permite ao eleitor votar fora de sua cidade (domicílio eleitoral) no dia da eleição. A Justiça Eleitoral deverá divulgar os detalhes da solicitação.

O eleitor que estiver em outra cidade, mas dentro de seu estado, poderá votar para presidente da República, governador, deputados federal, estadual e distrital. Contudo, se estiver em outro estado, somente para presidente.

O voto em trânsito estará disponível nas capitais e municípios com mais de 100 mil eleitores.

O prazo também vale para pessoas com deficiência solicitarem mudança do local de votação.

Propaganda eleitoral

Conforme o calendário, a propaganda eleitoral nas ruas vai começar no dia 16 de agosto. Os candidatos poderão participar de carreatas e passeatas entre as 8h e as 22h. Do mesmo modo, as mobilizações devem manter distância mínima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo. Ademais, tribunais, quartéis militares, hospitais, escolas e igrejas.

Os comícios poderão acontecer entre as 8h e a meia-noite. Enquanto os anúncios pagos na imprensa escrita e internet também estarão liberados a partir desta data.

Da mesma forma, seguindo o cronograma, a transmissão da propaganda eleitoral gratuita no rádio e televisão deverá ocorrer entre 28 de agosto e 1° de outubro.

Eleições

Ainda de acordo como o calendário eleitoral, o primeiro turno ocorrerá no dia 4 de outubro, ou seja, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores. Assim como senadores e o presidente da República.

Por outro lado, o segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Dessa forma, os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos. Ou seja, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno.

Confira o calendário completo

Da Redação com informações da Agência Brasil*