O Superior Tribunal de Justiça (TSE) retomará o julgamento do recurso que pode cassar o mandato do atual governador de Roraima, Edilson Damião (União) e a inelegibilidade de Antonio Denarium (Republicanos), nesta terça-feira, 14.
Edilson Damião assumiu recentemente o Governo do Estado, após Denarium renunciar o cargo para candidatar-se ao Senado. Mesmo assim, caso a decisão seja da maioria, Damião perde o mandato e Denarium fica inelegível.
Enquanto governador de Roraima. Denarium foi cassado quatro vezes pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). A Corte Superior vai julgar o recurso do terceiro processo, em que Denarium foi condenado por abuso de poder econômico eleitoral durante o pleito de 2022.
De acordo com informações, há expectativas de um novo pedido de vista o que pode adiar, mais uma vez, a conclusão do processo.
No dia 11 de novembro de 2025, o ministro André Mendonça votou para manter a cassação do então governador de Roraima, e seu vice, Edilson Damião. A relatora do caso, ministra Isabel Gallotti, já havia votado anteriormente pelo afastamento imediato da chapa e pela realização de novas eleições.
Conheça os magistrados que ainda faltam votar:
Cármen Lúcia
Atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia Antunes Rocha é uma jurista, professora e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela também já chegou a ser presidente da Corte Suprema, assim como do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Seu mandato no TSE terminaria em julho deste ano, mas ela decidiu antecipar sua saída, sob a justificativa de que o próximo presidente tenha tempo para organizar as eleições de outubro.
Kassio Nunes Marques
Também conhecido como Nunes Marques, o vice-presidente do TSE já foi advogado, juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) e, além disso, desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Nunes Marques foi indicado ao cargo de ministro do STF em 2020 pelo então presidente Jair Bolsonaro e tomou posse na Corte Suprema em novembro daquele ano. O julgamento do recurso nesta terça, deve iniciar com o voto de Nunes Marques, que pediu vista em 11 de novembro e só devolveu o processo quatro meses depois. O prazo era de 60 dias.
Antonio Carlos Ferreira
Natural de São Paulo, Antonio Carlos Ferreira, de 68 anos, é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde 2011. Possui formação em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Foi advogado de carreira da Caixa Econômica Federal por mais de 27 anos, onde exerceu diversos cargos de assessoramento e gestão. Ingressou na instituição em 1979, por meio de concurso público.
Floriano de Azevedo
Floriano de Azevedo Marques Neto é um jurista, advogado e professor. Atualmente, é ministro do TSE e docente da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. O magistrado teve nome para o cargo de ministro da Corte Superior em maio de 2023 e, assim, tomou posse em maio daquele ano.
Estela Aranha
Estela Aranha se graduou Direito pela Universidade de São Paulo. Além disso, é referência nacional e internacional em direitos digitais, regulação de tecnologias emergentes e inteligência artificial. Do mesmo modo, exerceu o cargo de secretária nacional de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e atuou também na Presidência da República, com foco em temas relacionados à inteligência artificial e relações internacionais.
Fonte: Da Redação