Ministério Público solicita do Governo de RR os processos de contratações artísticas do ‘São João do Anauá’

Pedido do Órgão Ministerial surge após própria Controladoria Geral do Estado de Roraima constatar valores excessivamente elevados dos cachês dos artistas

Ministério Público solicita do Governo de RR os processos de contratações artísticas do ‘São João do Anauá’
Entrada do Parque Anauá – Foto: Fabrício Araújo/Arquivo Roraima em Tempo

O Ministério Público de Roraima (MPRR) solicitou da Secretaria Estadual de Cultura e Turismo (Secult) os processos de contratações artísticas do ‘São João do Anauá’, festa junina organizada pelo Governo do Estado.

O pedido do Órgão Ministerial, por meio de ofício, surge após própria Controladoria Geral do Estado de Roraima (Coger) constatar valores excessivamente elevados dos cachês dos artistas, como o do show da cantora Manu Bahtidão.

Conforme o relatório da Coger, a pasta pretende pagar R$ 650 mil para a artista se apresentar no São João do Anauá 2024. Dessa forma, a Controladoria destacou, entre outras coisas, que o valor é “excessivamente elevado” em relação aos que se praticam no mercado.

Como resultado, o Ministério Público emitiu ofício para a Secretaria solicitando as informações. Além disso, o Órgão pediu a indicação de que na Lei Orçamentária do ano em curso foram contemplados recursos suficientes para custear todas as despesas do aludido evento, devendo, ainda, ser apontada a fonte desses recursos.

Bem como solicitou a relação dos artistas/cantores contratados para São João do Anauá do ano passado, com indicação dos valores pagos a cada um deles. Entre outras solicitações.

Secult responde o Ministério Público

O Roraima em Tempo teve acesso documento de resposta da Secult para o Ministério Público. É possível constatar que a Secretaria não informou ao Órgão as principais informações solicitadas.

Sobre a lista dos processos de contratações artísticas, a Secult informou que, até o momento, não houve contratos firmados com os artistas para se apresentarem no São João do Anauá de 2024.

“Encontramo-nos atualmente em fase de instrução processual e análise dos procedimentos administrativos relacionados à referida contratação”, disse. A pasta enviou somente os documentos de do processo de planejamento e avaliação da festa.

Além disso, a Secretaria não repassou a lista dos artistas contratados em 2023, tampouco os valores das contratações, que o Órgão solicitou.

Governo adia arraial pela segunda vez

O Governo do Estado mudou, pela segunda vez, a data da edição 2024 do São João do Anauá. Agora, o evento acontece entre os dias 22 e 27 julho.

Inicialmente, a festa seria de 24 a 29 de junho. Então, após diversas irregularidades nas licitações, especialmente para as contratações de artistas nacionais, o Governo adiou a festa pela primeira vez e ficou marcada para 15 a 20 de julho.

Entretanto, no fim do mês de junho, o Governo anunciou mais uma mudança. Na época, quadrilheiros do estado emitiram nota de repúdio alegando que a Secult não os informou sobre decisão e que a nova data prejudicou alguns grupos.

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