Brasil

Proposta também determina que empresas de cobrança excluam de seus bancos de dados números de consumidores que afirmam não conhecer a pessoa

Convocação oficial também será feita por carta

Texto aprovado hoje no Senado vai à sanção presidencial

Texto veda a participação de ocupantes de cargos em comissão, militares e empregados de estatais; matéria segue para a Câmara

Imunizante, indicado a partir dos 6 meses de idade, previne contra doença causada pelos subtipos A e B do vírus

A vítima receberá um dispositivo de rastreamento que emitirá alertas caso o suspeito se aproxime além do permitido

Norma exclui exigências já feitas por outros órgãos e foca na saúde

Nova instrução normativa detalha situações de inconsistência cadastral e atualiza critérios para suspensão de inscrições no cadastro