Brasil

De acordo com o texto legal, o valor pode ser transferido pelo banco automaticamente da conta do devedor para a conta do credor

O e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral, serve como documento único nas urnas para o eleitor que fez biometria e tem sua foto cadastrada

Segundo o Governo Federal, decisão de vetar o texto ocorre após manifestação dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento

A lei entra em vigor em 180 dias

Iniciativa destaca a importância da amamentação na nutrição infantil, na segurança alimentar e na redução da pobreza

Último lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de 2026 será pago no dia 31 de agosto

Estudo revela diferenças entre gerações no acesso à casa própria, transporte e desafios financeiros de quem vive sozinho

Recursos, que anteriormente eram destinados à seguridade social, passarão a financiar despesas com assistência à saúde dos servidores da Polícia Federal