Brasil

Texto estabelece que condenados por lesão corporal estão sujeitos a até cinco anos de reclusão

Órgão determinou a abertura imediata de investigações sobre o assunto

Projeto de lei equipara a misoginia ao racismo, que é um crime inafiançável e imprescritível

Proposta também determina que empresas de cobrança excluam de seus bancos de dados números de consumidores que afirmam não conhecer a pessoa

Texto estabelece que condenados por lesão corporal estão sujeitos a até cinco anos de reclusão

Relatório da OMS aponta queda expressiva de crianças sem imunização

Governo brasileiro anuncia reação e recorrerá à OMC

Consulta à relação pode ser feita no site do programa