Fantasma
O fantasma da cassação voltou a assombrar o Palácio do Governo de Roraima. É que a ministra Estela Aranha, que pediu vista na sessão que ocorreu há uma semana, devolveu o processo para o plenário. Dessa forma, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Carmem Lúcia, pode pautar novamente o julgamento qualquer momento.
Votos
Na semana passada, uma dos colunistas do site Metrópoles afirmou que Estela Aranha votará pela cassação da chapa. E que o ministro Floriano Azevedo também o fará. O ministro André Mendonça comunicou que fará um complemento em seu voto, o que gerou vários burburinhos no mundo jurídico. Isso porque seu comunicado veio logo após a manifestação de Nunes Marques, que votou para manter a inelegibilidade de Denarium e Damião no cargo. Será que Mendonça quer mudar o voto para ficar igual?
Mudou
O julgamento da deputada Helena Lima, acusada de participar de um esquema de compra de votos em São João da Baliza, foi adiado após sua defesa pedir que a sessão seja presencial. O julgamento aconteceria no modo virtual. Helena está condenada a inelegibilidade e, para concorrer este ano, deve recorrer a liminar. Caso tenha a inelegibilidade confirmada pelo TSE, mesmo eleita, ela pode vir a perder o cargo, pois a pena aplicada diz que ela fica inelegível a partir da data da eleição em que o crime eleitoral foi cometido. Ou seja, mesmo que seja eleita, corre o risco de ficar sem mandato.
Escala
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos deputados aprovou ontem duas PECs que aprovam o fim da escala 6×1. Esse é o modelo em que o brasileiro trabalha 6 dias e descansa 1. A proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) é a redução da jornada de trabalho para 4×3 (36 horas) de forma imediata. Já a proposta do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) é a redução gradual da jornada de 44 horas semanais para 36 horas de forma gradual em 10 anos. Há ainda um PL do Governo que reduz a jornada de trabalho para 40 horas. Tanto o trabalhador como o empregador brasileiro aguarda com expectativa para saber qual dessas propostas será aprovada e aplicada.