Voto

O julgamento do atual governador de Roraima, Edilson Damião (União) e do ex-governador Antonio Denarium (Republicanos) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) causou um rebuliço na noite desta terça-feira, 14. Inicialmente, o ministro Nunes Marques, que havia pedido vista, leu seu relatório e votou de acordo com a relatora no que diz respeito à ilegalidade e crime eleitoral com o Cesta da Família e o Morar Melhor. Ele reconheceu a gravidade da conduta e que isso modificou o cenário na competitividade nas eleições de 2022

Surpresa

Até então, todos achava que o ministro votaria para manter a cassação da chapa, acompanhando o voto da relatora. Mas aí veio a surpresa: ele votou para manter a inelegibilidade de Denarium e para manter Edilson Damião no cargo. Conforme Nunes Marques, com a cassação de Damião, Roraima teria seis governadores em um certo período de tempo. Nunes Marques justificou seu voto falando em instabilidade política em Roraima e em manter a soberania popular.

Vista

Após o voto de Nunes Marques, foi a vez da ministra Estela Aranha pediu vista. Ela justificou seu pedido pelo impacto da nova tese de voto de Nunes e com a possibilidade de indivisibilidade da chapa. Este já é o terceiro pedido de vista no caso. A ministra explicou para a presidente do Tribunal, Carmem Lúcia, que seria uma vista rápida, com previsão de retornar o julgamento na próxima semana, ainda com a presença de Carmem Lúcia que deixará a presidência do Tribunal nos próximos dias. Além disso, Estela Aranha explicou que os ministros não tiveram o voto encaminhado antecipadamente para acompanhar e analisar. Como é voto divergente, ele precisaria estudar melhor.

Incomum

Carmem Lúcia disse para a ministra Estela que queria antecipar seu voto, mas não faria isso naquele momento. Disse ainda que pela demora que já vem ocorrendo no julgamento, é imprescindível que o Tribunal conclua esse caso. Em seguida, o ministro André Mendonça avisou a presidente que fará um complemento ao seu voto. Ele já havia votado para manter a cassação da chapa. Carmem Lúcia pediu para que ele encaminhe o complemento com antecedência para que o TSE tenha uma sessão definitiva desse julgamento. A ministra insistiu que os ministros sejam breves no pedido de vista e no complemento e disse que aquela maneira de pedir vista para ela era incomum.

Placar

Com a sessão de ontem, o ‘placar’ dos votos ficou bem definido e encaminhado para o ex-governador Antonio Denarium, que já tem 3 votos para permanecer inelegível até 2023. Já para Edilson Damião, criou-se agora  um desafio:

• 2 votos pela cassação (Relatora Isabel Galotti e André Mendonça)
• 1 voto pela não cassação

E, por fim, um pedido de André Mendonça para acrescentar algo em seu voto. Resta agora saber se os ministros que faltam votar irão acompanhar a relatora ou Nunes Marques.

Da Redação