Demissões
O Roraima em Tempo vem mostrando desde a semana passada a grande quantidade de demissões de servidores concursados do Governo do Estado. As notas publicadas aqui na coluna geraram polêmica e insegurança entre os servidores que tanto estudaram para passar num concurso, visto que, este é considerado o emprego mais seguro entre os demais.
Comissionados
Agora, o mais impressionante foi a quantidade de comissionados postando seus comentários questionando os motivos das demissões. Parecia até que eles estavam orientados, pois todos tinham o mesmo direcionamento. Pelo visto, não foi a toa que o governador, em vez de fazer concurso público, fez foi criar cerca de 1.500 comissionados. É muito mais fácil ‘dominar’ alguém que se pode demitir com apenas uma assinatura digital do que abrir um PAD e conduzir um processo.
Assédio
A reportagem do Roraima em Tempo mostrou nesta terça-feira um caso bastante específico. Trata-se do servidor Antônio Rafael Brito Lira da Desenvolve-RR (agência de fomento do Governo). Ele, juntamente com outros colegas, já havia denunciado assédio moral no órgão. Até manifestação com direito à faixa e tudo mais aconteceu na frente do prédio. Rafael chegou a processar o presidente do órgão, Adailton Fernandes, por assédio e ganhou a ação e uma indenização. Rafael então sofreu um PAD e nesta segunda-feira (20) recebeu a informação que está exonerado.
Irregularidades
De acordo com a Lei 053, que rege os servidores estaduais, os órgãos públicos devem formar uma comissão composta por pelo menos dois servidores concursados para investigar a conduta de um servidor. Mas no caso de Rafael, a comissão foi formada apenas por servidores comissionados. O Governo disse que não há lei aplicável à Desenvolve Roraima que exija a instauração de Processo Administrativo Disciplinar conduzido por uma comissão de três servidores concursados, uma vez que a agência é sociedade de economia mista e, em obediência à Constituição Federal, se pauta por normativos internos, os quais foram devidamente obedecidos ao longo do procedimento em questão. Contudo, não esclareceu qual a normativa interna se trata, assim como não deixou claro o motivo da demissão do servidor.
Lembrete
É importante lembrar que o atual governador de Roraima se elegeu prometendo reduzir secretarias e comissionados, além de realizar concursos. Ao contrário disso, ele criou comissionados e está demitindo servidores efetivos. Somente na Secretaria de Educação ele assinou a demissão de cerca de 70 pessoas.
Compra de votos em Alto Alegre
A Justiça Eleitoral suspendeu a diplomação de Wagner Oliveira Nunes (Republicanos) e Irmão Max (PP), prefeito e vice eleitos no pleito suplementar de Alto Alegre. A juíza da Comarca, Sissi Schwantes, analisou uma ação que denuncia abuso de poder político e econômico, corrupção e fraude durante a campanha. Em outras palavras: Compra de voto.
Dedo do Mecias
E a corrupção na eleição suplementar de Alto Alegre tem o dedo do senador Mecias de jesus (Republicanos), que é o presidente regional do partido no qual Wagner Nunes está filiado. A Justiça eleitoral considerou a apreensão de R$ 50 mil no carro do senador, justamente no dia anterior a uma carreata do então candidato. A juíza afirmou que “causa no mínimo estranheza, para não dizer qualquer outra coisa, o fato de integrantes de sua comitiva estarem com tamanha quantidade de dinheiro em espécie, ou melhor, em dinheiro vivo, nessa mesma ocasião”. A decisão da juíza da Comarca de Alto Alegre deve ainda ser referendada pelo TRE-RR.
Pedra cantada
No dia seguinte à eleição suplementar, esta coluna citou, no texto com título “Alto Alegre: mesmo após denúncias e operações da PF, a corrupção venceu”, que esta aparenta ser mais uma eleição em que o vencedor poderá ter o mandato cassado ou ficar inelegível por corrupção. Isso se der tempo, pois em outubro terá nova eleição e a justiça, infelizmente, é lenta. Vale destacar aqui que a Justiça agiu rápido em Alto Alegre, mas vamos esperar para ver se, mesmo assim, Wagner assumirá o cargo.