Sesai e DSEI Yanomami têm 90 dias para apresentar plano para saúde indígena

A Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e o Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI Yanomami) têm 90 dias para apresentar ao Ministério Público Federal (MPF) um plano reestruturando a saúde desses povos. Caso não o apresentem, sofrerão medidas judiciais e extrajudiciais.

O Ministério quer entender, primeiramente, como a Terra Indígena apresentou pioras “impressionantes” nos indicadores, se recebeu R$190 milhões para esses serviços nos últimos dois anos.

Calamidade supera a dos países mais pobres do mundo

Pelo menos 80% das crianças das comunidades isoladas e 52% das crianças de todo o Território Yanomami estão abaixo do peso. A porcentagem é muito maior do que a média do país.

Da mesma forma, quando se trata de mortalidade infantil, o número é de 133,3 mortes para cada mil nascimentos no início de 2021. Além disso, o que costuma vitimar muitas crianças Yanomami é a malária.

Em menos de dois anos, 44 mil casos da doença ocorreram em toda a população da etnia (que é de 28 mil pessoas). Somente em 2020, a TI concentrou 47% de todos os casos de malária em TI´s brasileiras.

Governança do DSEI Yanomami em xeque

Enquanto isso, apenas 30% das metas planejadas pelo DSEI Yanomami se cumpriram.

O MPF apontou que o quadro de médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem é inferior ao recomendado. Por isso não abrangem todo o território.

De acordo com o órgão, faltam médicos para a assistência básica, biólogos para o combate à malária, nutricionistas para a redução da desnutrição, bem como antropólogos para mediarem conflitos e lidarem com a mortalidade infantil.

Além disso, conforme o MPF, desde 2019 não há licitação da Sesai para empresas prestadoras de transporte aéreo.

O serviço é primordial, uma vez que a área da TI Yanomami é do tamanho de Portugal. São 37 polos base, 78 Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) e uma Casa de Saúde Indígena (Casai Yanomami). Em 98% delas, só se chega de avião ou helicóptero.

Ou seja, esse é o principal motivo para o alto número de desnutridos nas comunidades isoladas, que ficam meses sem receber médicos.

Exigências do MPF

No entanto, as deficiências não se justificam, de acordo com o MPF, uma vez que houve tamanho investimento no setor.

Dessa forma, a recomendação que o Ministério emitiu ontem (15) para os dois órgãos também foi enviada para o Ministério da Saúde e para o Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (Denasus).

O documento do Ministério Público Federal exige cronograma para readequar o quadro profissional, criar planos de ação para o combate aos problemas de saúde, contratar uma empresa de transporte aéreo para toda a região e por fim criar um subdistrito para as comunidades do Amazonas (com a consulta aos próprios Yanomami).

Ao mesmo tempo, o Denasus terá que apurar se a Sesai e o DSEI-Y estão gerindo com eficiência e economia.

Caso nada comece em até 90 dias, o Ministério da Saúde terá que intervir nos dois órgãos e gerir a saúde Yanomami por conta própria.

Abandono

O presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Yekuana (Condsi-YY), Júnior Herukari, reforçou ao Roraima em Tempo que o DSEI Yanomami “esconde as informações reais e fala que a saúde está maravilhosa”.

“O DSEI cortou no dia 8 de outubro o meu acesso aos dados de mortalidade infantil e de mortes por malária. Vivem como bombeiros, só apagando incêndios. Por outro lado, a Sesai não tem respeito com o povo Yanomami e diz que os problemas não são dela, e sim do DSEI. Eles brigam entre si enquanto a gente está morrendo. A gente quer uma pessoa preparada que tenha conhecimento de saúde indígena”.

Conflitos na TI Yanomami

Herukari já havia denunciado o surto de malária tratado com descaso pelos órgãos.

Além dos problemas de gestão, o avanço do garimpo impactou consideravelmente a saúde dos indígenas. Pelo menos 40 a 80 aviões e helicópteros circulam na TI diariamente transportando garimpeiros e toneladas de ouro, apontou Herukari.

O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP) ainda tentou aprovar uma lei que autorizava o garimpo no estado, o que foi barrado pelo Superior Tribunal Federal (STF) em setembro.

Operações da Polícia Federal já destruíram acampamentos e aviões inteiros e investigaram empresários ligados à extração de ouro. “Mas não têm apoio logístico o suficiente para conter tamanho avanço”, lamentou o presidente do Conselho.

Assim, a extração ilegal continua avançando e gerando temor e protestos da equipe de saúde, mortes de indígenas, bem como desmatamento.  

“O nosso povo está bebendo água suja de mercúrio, com lama. O garimpo está destruindo os rios, afastando a caça e trazendo a malária”, desabafou.

Para piorar, garimpeiros já tomaram vacinas contra a Covid-19 que eram destinadas a pessoas Yanomami em esquemas ilegais com enfermeiros, em troca de ouro.  

“O polo de Homoxi está fechado desde o dia 1º porque os garimpeiros tomaram conta dele. Pelo menos 300 Yanomami moram na região e dependiam do polo”, disse o presidente do Conselho.

De acordo com ele, no quadro do DSEI-Y estão 260 técnicos de enfermagem, 79 enfermeiros, 59 agentes de combate a endemias, 8 médicos e 7 dentistas.

DSEI-Y

Procurado pela equipe, o coordenador do DSEI-Y, Romulo Pinheiro, não se pronunciou até o fechamento desta matéria.

Fonte: Nayra Wladimila