Ministro notificou o TRE-RR após STF ser informado de possível descumprimento da decisão
Ministro Edson Fachin explicou que pedido de suspensão do liminar concedida pelo STF só pode ser feito pelo Ministério Público…
Especialista explicou que todos os votos direcionados ao candidato não aparecerão na totalização e devem contar como anulados
Decisão defende que, segundo a jurisprudência do STF, partido político não tem legitimidade ativa para ajuizar a demanda
Candidato agora poderá participar da propaganda eleitoral gratuita, de entrevistas, pedir votos e todos os atos inerentes à candidatura
Propaganda eleitoral em rádio e TV começou nesta quarta-feira, 3, em Roraima
A juíza relatora do processo votou pelo deferimento e foi acompanhada por todos os magistrados participantes da sessão plenária
Maioria dos magistrados decidiram acompanhar a decisão do STF sobre o prazo de desincompatibilização
A substituição ocorre dentro do prazo legal estipulado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, que é de até 20 dias…
Procurador justificou que o ex-prefeito está inelegível para o pleito devido à decisão do STF, que determinou a correção do…
Candidata se desincompatibilizou do serviço público no prazo de 24 horas após as convenções partidárias
O ex-prefeito se afastou da Prefeitura de Boa Vista no início de abril e, assim, não cumpre o prazo mínimo…