Levantamento apontou que Município atende apenas 193 crianças em unidades de ensino, o que corresponde a 18,54% da população estimada…
Medidas são resultados de diagnósticos situacionais, que apontaram deficiência na oferta de vagas, ausência de mecanismos transparentes para gerenciamento de…
Promotoria de Justiça destacou que a definição desse percentual não é facultativa, mas um dever imposto aos municípios pela legislação…
Suspeitos utilizavam empresas de fachada para ocultar a origem ilícita dos recursos. Entre os empreendimentos identificados estão empresas do ramo…
Ministério Público constatou a existência de 912 servidores da educação afastados das atividades de docência, por diferentes motivos legais, além…
Promotoria de Mucajaí converteu a apuração inicial em um inquérito civil
Já é o segundo procedimento aberto pelo órgão para investigar contratos entre a Prefeitura e a referida empresa
Sistema penitenciário passou a dispor, em setembro de 2024, de 86 viaturas. Secretário disse que traria capacidade de "um transporte…
Unidade, que é responsável por receber menores que cometeram atos infracionais, sofreu duas tentativas de rebeliões dentro de um ano
Unidades estão situadas nos municípios de Pacaraima, Amajari e Uiramutã
Conforme o MPRR, o documento revelou uma série de inconformidades que comprometem as boas práticas da hemoterapia e o licenciamento…
MPRR e o Governo do Estado haviam firmado TACs com o prazo de 18 meses, mas o Governo não cumpriu