Política

TRE-RR declara que seguirá determinação do STF sobre prazo de desincompatibilização

O Tribunal Regional de Roraima (TRE-RR) emitiu uma nota informando que seguirá com a decisão do ministro do Supremo Tribunal Eleitoral (STF), Flávio Dino, sobre o prazo de 24 horas para desincompatibilização após as convenções. O TRE-RR divulgou a nota na noite desta quinta-feira, 28, após notificação da Corte Suprema.

O ministro determinou que o prazo para a desincompatibilização seja de seis, quatro ou três meses, conforme prevê a lei. Desse modo, a decisão do ministro afeta a candidatura do ex-prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (PL), e da professora Antônia Pedrosa (PT).

Em nota, o TRE-RR informou que dará integral cumprimento à decisão do STF e que as medidas necessárias para tanto já estão sendo providenciadas. Por fim, destacou que os atos preparatórios para as eleições suplementares diretas do dia continuam de acordo com os demais prazos do cronograma divulgado da Resolução TRE-RR n° 584-2026.

Fonte: Da Redação

Tiago Côrtes

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