O Tribunal Regional Eleitoiral (TRE-RR) julga nesta terça-feira, 2, seis pedidos de registros de candidaturas e quatro processos de Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) das eleições suplementares. A sessão será presencial e deve iniciar às 11h.
A análise ocorre após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, para derrubar a resolução da Corte local que prevê prazo de 24 horas para desincompatibilização de ocupantes de cargos públicos após as convenções partidárias. É que, conforme a Lei Complementar nº 64/1990, os prazos são de três, quatro ou seis meses anteriores ao pleito.
O TRE vai julgar os pedidos de registros de candidaturas de Antônia Pedrosa e Bartô Macuxi; Arthur Henrique e Subtetente Velton; Soldado Sampaio e Tayla Peres.
O Ministério Público Eleitoral já opinou pelo indeferimento das candidaturas de Arthur Henrique e Antônia Pedrosa. Nesta segunda-feira, 1º, o Tribunal Regional Eleitoral suspendeu todos os atos de campanha de ambos.
Os registros de Drap que a Corte vai analisar são do Partido Liberal (PL), das coligações Roraima da Esperança (Federações PT, PC do B e PV, e Psol-Rede), assim como do Roraima Segue em Frente (PDT, Republicanos, MDB, Podemos e PSD).
Mudança
Ainda ontem, o Partido dos Trabalhadores (PT) lançou a socióloga Nelita Frank como candidata ao Governo de Roraima, em substituição à Antônia Pedrosa. Bartô Macuxi continua compondo a chapa como vice.
A substituição ocorre dentro do prazo legal estipulado pelo TRE-RR, que é de até 20 dias antes do pleito.
Conforme o advogado do partido, Felipe Kalil, a substituição da candidata foi a alternativa jurídica viável. “Fizemos a escolha após análise de todos os aspectos que poderiam impactar na eleição suplementar. Por isso, a decisão jurídica tomada em decisão colegiada seria justamente mudar de candidata, ou seja, a substituição, esclareceu.
Fonte: Da Redação