Política

Decisão cabe recurso. Em dezembro de 2024, o Ministério Público Eleitoral ajuizou ação contra a parlamentar por uso indevido das redes sociais durante o pleito ...

Nova data do julgamento não foi anunciada, contudo a Corte deverá convocar a desembargadora Tânia Vasconcelos para substituir Jésus Nascimento

Deyvid Carneiro foi condenado em primeira instância. Parlamentar disse que aguarda julgamento com serenidade e destaca que o MP Eleitoral opinou de forma favorável ao ...

Juiz Allan Kardec Lopes Mendonça Filho entendeu que não há elementos suficientes para reverter a suspensão da campanha neste momento, portanto, a restrição permanece em ...

Documento atesta que não existe nenhum voto de candidatura registrado na urna eletrônica antes da votação oficial

PEC está na pauta da CCJ nesta terça-feira

Decisão defende que, segundo a jurisprudência do STF, partido político não tem legitimidade ativa para ajuizar a demanda

Para realizar a consulta, o eleitor precisa informar o número do CPF ou do título eleitoral. O sistema mostra a zona eleitoral, a seção e ...