Política

A substituição ocorre dentro do prazo legal estipulado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima, que é de até 20 dias antes do dia da eleição

Na decisão, o Tribunal afirma que não foram identificados elementos capazes de comprovar recebimento de vantagem indevida ou qualquer evidência material que sustentasse as acusações ...

Eleitores já podem fazer doações para pré-candidatos por meio de “vaquinhas virtuais”

Nomeações estão disponíveis no Diário Oficial do Estado do dia 12 de maio

A juíza relatora do processo votou pelo deferimento e foi acompanhada por todos os magistrados participantes da sessão plenária

Maioria dos magistrados decidiram acompanhar a decisão do STF sobre o prazo de desincompatibilização

Audiência pública no Conselho de Comunicação Social discutiu atualização das leis eleitorais, fiscalização das plataformas digitais e impacto da inteligência artificial nas campanhas

Sessão presencial havia sido inicialmente marcada para as 11h desta terça-feira, 2