Política

Decisão cabe recurso. Em dezembro de 2024, o Ministério Público Eleitoral ajuizou ação contra a parlamentar por uso indevido das redes sociais durante o pleito ...

Nova data do julgamento não foi anunciada, contudo a Corte deverá convocar a desembargadora Tânia Vasconcelos para substituir Jésus Nascimento

Deyvid Carneiro foi condenado em primeira instância. Parlamentar disse que aguarda julgamento com serenidade e destaca que o MP Eleitoral opinou de forma favorável ao ...

Juiz Allan Kardec Lopes Mendonça Filho entendeu que não há elementos suficientes para reverter a suspensão da campanha neste momento, portanto, a restrição permanece em ...

Após aval de comissão, proposta segue para análise especial

Julgamento do recurso acontece no dia 17 de junho

Texto prevê que adolescentes a partir de 16 anos passem a responder criminalmente por crimes hediondos e homicídio doloso

Projeto também evitará casos de adoções irregulares e tráfico de crianças