Em cinco anos de gestão o governo de Antonio Denarium (PP) é marcado por escândalos e fraudes de contratos em diversas secretarias. A corrupção também chegou na Saúde e ficou exposta à imprensa por meio de denúncias e operações policiais.
Denarium trocou o comando da Secretaria de Saúde (Sesau) por pelo menos 10 vezes. No ano de 2019, por exemplo, ocorreram três mudanças. O que já eram indícios de que algo não ia bem. Ailton Wanderley assumiu em janeiro e ficou no cargo por quatro meses e depois quem assumiu foi o interino, coronel Élcio Franco. Após três meses, quem assumiu o seu lugar foi Cecília Lorezon.
As mudanças constantes no comando Pasta foram ocorrendo até que em fevereiro de 2022, ano eleitoral, o governador Antonio Denarium exonerou Leocádio Vasconcelos e nomeou Cecília Lorezon novamente.
Escândalo do respiradores
Além disso, o Governo teve destaque negativo em 2020, com o escândalo dos respiradores. Enquanto muitos pacientes morriam por insuficiência respiratória, o Governo superfaturava a compra destes equipamentos. É que a Sesau comprou em março do mesmo ano, apenas 30 aparelhos e pagou R$ 6,4 milhões de forma antecipada.
Após divulgação do pagamento irregular na imprensa local e nacional, o governador admitiu as falhas na compra e exonerou os servidores envolvidos no processo licitatório.
Desvio de recursos da Covid-19
Ainda no mesmo ano, o senador Chico Rodrigues, aliado da base politica de Antonio Denarium foi alvo de investigações da Polícia Federal (PF) por meio da ‘Operação Desvid 19’. Durante a ação, Chico tentou esconder o dinheiro na cueca. Conforme a PF, os policiais encontraram cerca de R$ 33 mil nas partes íntimas do senador e a suspeita é que ele participou de um esquema de desvio de verbas para o combate à Covid-19 de cerca de R$ 20 milhões. Segundo as investigações, Chico usava da influência no Governo para praticar as fraudes.
Em sua defesa, Chico Rodrigues chegou a dizer que o dinheiro apreendido era para pagar funcionários e, embora já tenha tentado arquivar o caso, o Supremo Tribunal Federal (STF) renovou em junho deste ano por mais 60 dias o prazo das investigações.
CPI da Saúde
Apesar de ter iniciado antes da pandemia, a CPI da saúde incluiu nas investigações contratos firmados no período. A comissão formada por deputados estaduais tinha como objetivo investigar denúncias de esquemas dentro da Sesau que favoreciam servidores, empresas e políticos.
Contudo, só após dois anos, é que a CPI pediu o indiciamento de 65 pessoas. Entre elas o senador Chico Rodrigues. Logo depois, os deputados ainda excluíram da lista os nomes dos três bucomaxilos investigados por esquema em cirurgias por meio de ações judiciais. O relatório foi entregue às autoridades em 2021.
Maternidade
A Maternidade Nossa Senhora de Nazareth também é um dos alvos de constantes denúncias envolvendo a gestão de Antonio Denarium. O antigo prédio entrou em reforma em 2021, por isso, a Sesau transferiu, no dia 5 de junho do mesmo ano, as pacientes do prédio da unidade para uma estrutura improvisada localizada no bairro 13 de Setembro, na capital.
A reforma já dura mais de dois anos. Além disso, o governador havia dito que a situação duraria apenas cinco meses. O aluguel da estrutura improvisada já custou aos cofres públicos o valor de R$ 38 milhões.
Contratos milionários
Embora a Sesau já seja alvo de diversos escândalos envolvendo desvio de recursos públicos, o fechamento de contratos milionários permanecem até hoje na Secretaria, conforme divulgado pelo Roraima em Tempo.
Alguns desses contratos são firmados com empresas de outros estados e conforme apurado pela reportagem, apresentaram valores superiores aos praticados no mercado local. Foi o caso da compra de 1.600 centrais de ar em 2022 por R$ 2,1 milhões a mais.
Relembre alguns dos casos:
- Sesau compra ar-condicionados em MG por R$ 2,1 milhões a mais que em RR
- Sesau renova contrato com empresa de eventos do Amazonas por R$ 7,5 milhões
- Governo de RR contrata empresa de Mato Grosso para realização de cirurgias ortopédicas por R$ 30 milhões
Desvalorização de servidores
A reportagem também recebeu diversas denúncias envolvendo o atraso de salários dos servidores da área. Os profissionais terceirizados que prestam serviços para a empresa União Comércio e Serviços Ltda por exemplo, paralisaram as atividades por pelo menos 9 vezes somente em 2022.
Já neste ano, eles voltaram a fazer manifestação em frente a maternidade pelo mesmo motivo. A empresa está registrada no nome de parentes do senador Mecias de Jesus (Republicanos).
Qualidade da comida servida em hospitais
Além disso, a qualidade da comida servida nos hospitais também foi motivo de denúncias e investigações. Em janeiro desse ano, um nutricionista do HGR apresentou um relatório e encontrou dentro das marmitas distribuídas aos pacientes diversos objetos. Entre eles, grampo de cabelo, unha postiça e até larva.
O contrato firmado com a empresa MeioDia Refeições era de R$ 35 milhões. Em março, após denúncias na imprensa, o Ministério Público de Roraima (MPRR) recomendou que a Sesau rescindisse o contrato com a empresa.
O Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) também determinou uma inspeção para analisar a legalidade na participação da empresa MeioDia Refeições no processo licitatório da Sesau.
Desse modo, em abril, a Sesau decidiu rescindir o contrato com a empresa e aplicou multa de R$ 3,5 milhões.
Tentativa de terceirização do HGR
O Governo de Roraima, tentou terceirizar os serviços do Hospital Geral de Roraima (HGR). Houve um Chamamento Público para contratação de Organização Social de Saúde (OSS) para gerenciar a unidade pelo montante de R$ 430, milhões. O valor é equivalente a cerca de 40% do orçamento da Secretaria de Saúde.
A Pasta tentou realizar o processo pela primeira vez em dezembro de 2022, suspenso à época devido a alertas de improbidades e irregularidades. Em seguida, emitiu novas versões do Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Minutas de Edital do certame e de contrato. Logo, a Sesau programou uma nova data de abertura de propostas para o dia 5 de abril deste ano.
Irregularidades
No entanto, o TCE-RR, ainda em abril sugeriu a anulação. O órgão apontou que, apesar da habilitação de nove Organizações Sociais, apenas cinco manifestaram interesse em participar do certame. Para o auditor responsável pelo relatório, isso restringe a competitividade na medida em que outras entidades poderiam participar da seleção.
O documento ressaltou ainda que a Sesau descumpriu o prazo mínimo de 35 dias exigidos legalmente para a sessão de abertura das propostas de trabalho para concorrerem à execução do contrato no HGR.
Além disso, os auditores identificaram ainda a inexistência da participação ou manifestação do Conselho Estadual de Saúde acerca da terceirização do hospital. Assim, em julho a Sesau cancelou o processo.
Investigações em contratos pelo TCU
As suspeitas de irregularidades em contratos da Sesau chegou até o Tribunal de Contas da União (TCU) que determinou auditoria em todos os que foram firmados pela Secretaria.
A denúncia foi enviada pelo advogado Marco Vicenzo em maio. O profissional fez um levantamento no Portal da Transparência, onde constatou que em apenas 12 meses da gestão de Denarium, Roraima recebeu do Governo Federal mais de R$ 4 bilhões. Somente para a atenção especializada à Saúde em procedimentos de média e alta complexidade, a União enviou mais de R$ 110 milhões.
Conforme a denúncia, somente Cecília Lorenzon enquanto secretária da Sesau, em menos de um ano, firmou mais de 740 contratos que ultrapassam R$ 370 milhões. A maior parte desses contratos teriam sido assinados sem licitação. Em outro trecho da denúncia, Marco Vicenzo aponta que mais de 60 contratos da Secretaria de Saúde ocorreram na modalidade sem competição ou dispensa de licitação.
Dívida com a Clínica Renal e pacientes em diálise com dificuldades
Do mesmo modo, a gestão de Antonio Denarium, deixou acumular dívida de R$ 8,3 milhões com a Clínica Renal. Por isso, a unidade suspendeu os atendimentos a pacientes crônicos por falta de recursos financeiros para manter a prestação de serviços, prejudicando mais de 300 pessoas.
Os pacientes foram encaminhados para os hospitais do Estado, contudo, pela falta de estrutura, a situação gerou revolta e transtornos na população.
Entretanto, a Justiça, fixou um prazo de 72h para que a Sesau apresentasse explicações sobre dívida. A Pasta também deveria informar a disponibilidade de recursos públicos do SUS para imediato repasse para pagamento da dívida.
Dessa maneira, após cinco dias do anúncio da suspensão, e um dia após a Justiça fixar o prazo, os atendimentos foram retomados no local.
Operação da PF investigou irregularidades em licitações do HGR
Já em agosto a PF por meio da Operação Esculápio, cumpriu mandado de busca e apreensão na Sesau. Investigações da corporação sugerem que houve direcionamento do resultado de uma licitação promovida pela pasta para fornecimento de materiais odontológicos ao HGR.
Os materiais foram orçados com valores mais elevados que os constantes na tabela de preços do SUS. Conforme a PF, em alguns casos, a contratação chegou a ser 1.000% mais custosa que o preço médio indicado na tabela oficial.
Sesau firmou contrato com empresário acusado de desviar R$ 30 milhões da própria pasta por meio de cooperativa
O caso mais recente de suspeita de corrupção na gestão de Denarium na Saúde, foi o contrato de R$ 37,7 milhões com um empresário denunciado por desvio de verbas com a própria Sesau.
Valdan Vieira compõe o quadro de réus no processo que investiga um rombo de R$ 30 milhões na instituição através da Cooperativa Brasileira de Serviços Múltiplos de Saúde (Coopebras).
No entanto, o MPRR tomou conhecimento desse novo contrato de Valdan com a Sesau. A pasta contratou sua empresa para fornecimento de plantões médicos, assim como ocorria com a Coopebras. Dessa forma, o MPRR solicitou um série de medidas cautelares.
A Justiça, como forma de evitar que se instale o mesmo esquema de desvio de verbas, atendeu os pedidos do órgão ministerial. Assim, a juíza Daniela Schirato, esclareceu que proibiu o empresário de novas contratações com a Sesau para que se possa manter a ordem pública.
Além disso, determinou a suspensão do contrato e solicitou que a Sesau, assim como o governador Antonio Denarium dessem ciência das determinações.
Fonte: Da Redação